• Guilherme Castro - Sócio Diretor do Grupo Nicomex

Uma Pequena Diferença que faz Toda a Diferença

Esta campanha foi criada há 2 anos para mostrar uma das muitas situações absurdas que vivemos no Brasil em função de uma das legislações tributárias mais complicadas e cheia de tratamentos diferenciados do mundo. Dois anos depois, situação continua igual.




A importância da #classificaçãofiscal e suas regras gerais de interpretação #RGI são vitais para o correto recolhimento tributário. Aqui temos um exemplo interessante, onde a diferença tributária é enorme de um bem para o outro, mesmo sendo compostos pelos mesmos itens.

Para efeito de classificação fiscal, com base na #RGI, o que vale aqui é a referência do Artigo em si. Se for referenciado uma Bicicleta, mesmo que ela esteja desmontado ou inacabada, mas que contenham características essenciais, a classificação fiscal será da Bicicleta. O mesmo se aplica para uma Mesa ou Poltrona. 😉


Fonte imagem: Talent Marcel / fonte: ricamconsult