Despachantes aduaneiros, advogados, auditores da Receita Federal e estudantes se reuniram na sede da OABRJ no dia 28 de Março de 2024 para um evento informativo e esclarecedor sobre o Novo Processo de Importação. Mais de 200 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a participação de renomados palestrantes:
Jeniffer Pires - Sócia na Kincaid
Amanda Pires - Coordenadora de Comitê de Logística na ABESPetro
Bianca Lima - Coordenadora de Comitê de Logística na ABESPetro
Alexandre Zambrano - Auditor Fiscal na Receita Federal do Brasil
Elton Carlos Busarello - Analista Tributário na Receita Federal do Brasil
Gustavo C. - Auditor Fiscal na Receita Federal do Brasil
Guilherme Castro - Sócio Diretor no Grupo Nicomex
Renata Fernandes - Sócio na JS Assessoria Aduaneira LTDA
Taissa Aragão - Gerente do Departamento Jurídico na MS Logística Aduaneira Ltda
Célia Regina Gomes - Presidente na SINDAERJ
O Novo Processo de Importação, implementado de acordo com as diretrizes do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) de 2013, visa desburocratizar e agilizar os processos de importação, com foco na transparência e na gestão de riscos.
Na área de exportação, o novo processo já foi implementado com grande sucesso, reduzindo o prazo médio de desembaraço de 13 dias em 2014 para apenas 4,85 dias em 2020.
O evento foi considerado um grande sucesso pelos participantes, que puderam se aprofundar nos seguintes tópicos:
Guilherme Castro, sócio-diretor do Grupo Nicomex mediando o Painel sobre Catálogo de Produtos na OABRJ.
Catálogo de Produtos
A importância de preparar o catálogo de produtos com antecedência para facilitar a análise e gestão de risco do processo, reduzindo o tempo de desembaraço.
Operador Econômico Autorizado (OEA)
Vantagens de ser um importador OEA, como a possibilidade de saber a distribuição do canal único antes da chegada da mercadoria no recinto alfandegado e o diferimento do pagamento de tributos (em breve).
Revisão Aduaneira
A Receita Federal está mudando sua forma de atuação, focando na agilização da liberação da carga na chegada e no aumento da fiscalização pós desembaraço aduaneiro. É importante lembrar que todo processo de importação pode ser revisado a qualquer momento, no período de 5 anos após o registro da DI.
Com o novo processo de importação, o caminho está aberto para a implementação de diversas melhorias. É fundamental que os importadores façam a sua parte e adequem seus processos internos para garantir a conformidade com as normas aduaneiras.
Assista a palestra nos links abaixo:
Novo processo de importação (Parte 1)
Novo processo de importação (Parte 2)
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