Receita Federal simplifica catálogo de produtos e elimina mais de 1.600 atributos: o que muda para importadores
- Felipe Pereira
- 14 de out.
- 3 min de leitura
A Receita Federal anunciou em agosto de 2025 uma medida que promete transformar a rotina de empresas que operam no comércio exterior: a eliminação de 1.611 atributos opcionais do Catálogo de Produtos do Siscomex. Essa simplificação representa aproximadamente 70% dos campos anteriormente exigidos e marca um avanço importante na desburocratização dos processos de importação no Brasil.
O que está mudando no catálogo de produtos
A simplificação do Catálogo de Produtos do Siscomex remove atributos opcionais exclusivos da Receita Federal vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). De um total de 2.292 atributos em produção, apenas 681 permanecerão ativos após a implementação completa da medida. Na prática, isso significa menos campos para preencher, menos documentação complexa e mais agilidade no desembaraço aduaneiro de importações.
A decisão foi tomada após a identificação de dificuldades substanciais enfrentadas por importadores no preenchimento dessas informações. Muitos atributos opcionais geravam dúvidas, retrabalho e atrasos desnecessários nos processos de importação, impactando diretamente a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Redução de custos operacionais
Com a eliminação de mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos, as empresas podem esperar uma redução significativa nos custos operacionais. Menos campos para preencher significa menos tempo dedicado à conformidade documental e menor probabilidade de erros que possam resultar em multas ou atrasos no desembaraço aduaneiro.
Maior eficiência nos processos de importação
A simplificação do Catálogo de Produtos acelera todo o fluxo de importação. Para setores que dependem de logística internacional ágil, como Oil & Gas, Naval e Energia Renovável, essa mudança representa ganhos expressivos em competitividade e previsibilidade operacional.
Facilidade no cumprimento de obrigações
O objetivo principal da Receita Federal com essa medida é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior. Com menos informações opcionais a serem gerenciadas, as empresas podem focar seus esforços nos atributos realmente essenciais para a classificação fiscal e o controle aduaneiro de suas mercadorias.
Como o Grupo Nicomex pode ajudar sua empresa nessa transição
O Grupo Nicomex Logística Internacional, com sua ampla experiência em desembaraço aduaneiro e consultoria aduaneira, está totalmente preparada para orientar sua empresa nessa transição. Nossa equipe de especialistas acompanha todas as atualizações regulamentares e garante que seus processos de importação e exportação estejam sempre em conformidade com as normas da Receita Federal.
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Próximos passos para importadores
É fundamental que as empresas que operam com importação revisem seus processos internos e sistemas de gestão para se adequarem às novas regras do Catálogo de Produtos. Embora a simplificação reduza a complexidade, é essencial garantir que os atributos obrigatórios continuem sendo preenchidos corretamente para evitar problemas no desembaraço aduaneiro.
O Grupo Nicomex recomenda que importadores aproveitem este momento para revisar sua classificação fiscal (NCM) e verificar quais informações permanecem obrigatórias para seus produtos específicos. Nossa equipe está disponível para oferecer assessoria administrativa e aduaneira personalizada, considerando as particularidades de cada segmento industrial.
Conclusão
A simplificação do Catálogo de Produtos pela Receita Federal é uma excelente notícia para o comércio exterior brasileiro. A eliminação de mais de 1.600 atributos opcionais representa um passo importante rumo à modernização e desburocratização dos processos de importação, permitindo que empresas brasileiras sejam mais competitivas no cenário internacional.
Para empresas que buscam aproveitar ao máximo essa mudança, contar com um parceiro experiente em logística internacional e desembaraço aduaneiro faz toda a diferença. O Grupo Nicomex está pronta para oferecer soluções eficientes e personalizadas que transformam a complexidade do comércio exterior em oportunidades de crescimento para seu negócio.
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